O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira (13) que o partido entregará, nos próximos dias, uma carta de denúncia e repúdio a todas as embaixadas sediadas em Brasília. O documento, segundo ele, apontará “graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito” no país.
De acordo com Sóstenes, a carta apresentará à comunidade internacional “casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política”, práticas que, segundo o parlamentar, violam a Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A declaração ocorre um dia após o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgar o Relatório Nacional de 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos no Brasil. O documento norte-americano afirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve detidos, por vários meses e sem apresentação de denúncias formais, cidadãos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente dos EUA, Donald Trump, já havia criticado a condução do caso pela Justiça brasileira. Em carta enviada a Lula, ele contestou a forma como o Judiciário estaria tratando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado e de incentivar manifestantes a depredar a Praça dos Três Poderes.
Segundo Sóstenes, a carta destacará que tais práticas “comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis”. Ele concluiu: “O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”.
Eis a íntegra da nota:
Comunico a todos que, nos próximos dias, será entregue em todas as embaixadas sediadas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio sobre as graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito que vêm ocorrendo no Brasil.
O documento apresenta à comunidade internacional, de forma clara e fundamentada, casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política, que violam a Constituição e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
A carta demonstra como essas práticas comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem as garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis.
O mundo precisa saber a verdade.
E nós não vamos nos calar.
Dep. Sóstenes Cavalcante
Líder do PL na Câmara
