O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (1º) que o partido está disposto a aceitar modificações no projeto de lei que concede anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro, a fim de viabilizar sua discussão na Casa. A bancada, no entanto, segue obstruindo as votações no plenário e nas comissões até que a matéria seja oficialmente incluída na pauta.
Sóstenes se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do tema. Durante o encontro, Motta informou que dialogaria com outros líderes partidários para verificar quais apoiam a proposta, prometendo dar uma resposta até o final do dia. O PL, que conta com 310 votos favoráveis ao projeto, ainda não conseguiu reunir as assinaturas necessárias dos líderes para garantir o avanço da matéria.
Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou que o projeto não será colocado em votação nesta semana e afirmou que as prioridades do governo e da Câmara estão voltadas para pautas “a favor do Brasil”.
Em meio às discussões, a proposta de anistia vem sendo suavizada, com deputados de oposição sugerindo uma versão mais “branda” do texto para conquistar mais apoio e acelerar a votação. A alternativa em análise prevê uma anistia parcial aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), retirando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa, com os condenados podendo cumprir penas mais brandas, em regime semiaberto.
A proposta de anistia parcial tem como objetivo tornar o texto menos polêmico e facilitar a aprovação na Câmara. Atualmente, os condenados pelos atos de 8 de Janeiro enfrentam penas que variam de 3 a 17 anos e 6 meses, sendo enquadrados em crimes como tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, entre outros. A oposição acredita que as condenações são excessivas, alegando que os atos não configuraram um golpe de Estado, mas sim manifestações extremistas.
