Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça e Paulo Gonet, procurador-geral da República, embarcaram para Londres no início da semana. Agora, devem seguir na Europa e ficar pelo menos até 6 de maio. Estarão em Madri, na Espanha, emendando o feriado do Dia do Trabalho, 1º de Maio, que cai na próxima quarta-feira. Resolveram ficar duas semanas fora do país, diferentemente da maioria dos trabalhadores brasileiros que só tem um dia de folga (o 1º de Maio) nesse período.
As razões da viagem são seminários em que os juízes e o procurador-geral falam em português para um público quase sempre majoritariamente brasileiro. Há patrocínio de empresas privadas, nem todas conhecidas, pelo menos uma delas, o Banco Master, tem pendências nas Cortes superiores de Brasília.
Ao todo, algumas autoridades devem passar até 15 dias na Europa. Terão participado de 3 eventos para juízes, políticos, operadores do direito em geral e empresários. No caso dos magistrados, se desejarem, poderão atuar por videoconferência em eventuais julgamentos em seus tribunais.
O evento inicial foi o “1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, organizado pelo Grupo Voto. Realizado em Londres, o fórum começou na quarta-feira (24) e foi até este sábado (27), três ministros do Supremo estiveram presentes: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Os magistrados embarcaram para Londres na terça-feira (23) para participar de painéis diferentes na última quinta-feira (25). Ausentaram-se das sessões presenciais desta semana na Corte, participaram de forma remota. Além dos magistrados da Suprema Corte, participam do evento em Londres o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e 5 ministros do Superior Tribunal de Justiça, inclusive Luis Felipe Salomão, recém-eleito vice-presidente da Corte.
Leia a programação completa do evento e os nomes de todos os palestrantes.
O Grupo Voto disse ao portal Poder360 que pagou a despesa de todos os palestrantes do evento, incluindo as passagens dos ministros. A empresa também diz que os patrocinadores do evento não podem ser divulgados por razões contratuais. Sobre o custeio do evento, declarou que todos os patrocinadores são privados e que não há dinheiro público envolvido na organização do fórum.
Alguns dos participantes do evento em Londres vão emendar com outros seminários. Um deles é realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em Madri em 3 de maio. Estarão no Fórum Transformações os ministros Gilmar Mendes, que está num grupo apresentado de “coordenação científica” do evento, e Dias Toffoli. Paulo Gonet e os ministros do STJ Mauro Campbell e Ricardo Villas Bôas Cueva estão entre os palestrantes.
Leia a programação completa.
A organização do Fibe informou que arcará com os custos de hospedagem dos ministros e dos palestrantes convidados. Os demais gastos ficam sob responsabilidade dos magistrados. No caso de Dias Toffoli, o Fibe não pagou nenhuma das despesas.
O 3º evento será de 6 a 8 maio de 2024, também em Madri. Trata-se de uma série de mesas de debate sobre segurança jurídica e tributação, com organização do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid.
Eis a programação completa desse evento.
Os três dias de seminário da OAB em Madri terão os seguintes magistrados de cortes superiores de Brasília:
- STF: (4 juízes de 11 que compõem a Corte): Roberto Barroso (presidente), Gilmar Mendes (decano), Dias Toffoli e Nunes Marques;
- STJ: (15 juízes de 33 que compõem a Corte): Afrânio Vilela, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria, Humberto Martins, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mauro Campbell, Paulo Sérgio Domingues, Regina Helena, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo Villas Boas Cuêva e Rogério Schietti;
- TST: Guilherme Caputo Bastos (Tribunal Superior do Trabalho).
Também estará no evento Paulo Gonet, procurador-geral da República.
