Nesta terça-feira (4), prefeitos de diversas cidades brasileiras e governadores de pelo menos oito estados participaram de uma reunião em Brasília para debater a reforma tributária. Para os políticos, o relatório da proposta que deve ser votada nesta semana pode provocar perda de arrecadação para estados e municípios. Diante da situação, o grupo pleiteia que a votação da reforma seja adiada.
Um dos principais pontos considerados por prefeitos e governadores é a substituição do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A medida visa simplificar a questão dos impostos no país ao unificar o principal tributo municipal e o principal tributo estadual em um só.
Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, o relatório da reforma que tramita na Câmara deve erar perda de arrecadação. Em coletiva de imprensa, Edvaldo, que é prefeito de Aracaju, disse que a FNP se posiciona contra a reforma.
– Estamos nos posicionando contra a reforma da maneira que está sendo conduzida. Ela tem alguns aspectos que vamos discutir, porque ela fere o pacto federativo, tira impostos dos municípios e a possibilidade de arrecadação dos municípios diminui, causando prejuízos. Faz uma concentração de recursos no governo federal como nunca visto. Vamos ter aumento de impostos no setor de serviços, em alguns setores até 50%. Isso vai causar impactos nas cidades – explicou.
Considerado pelo governo um dos projetos prioritários, a reforma promove mudanças na cobrança de tributos no país. Entre elas está a criação de um imposto unificado sobre o consumo, chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA); e redução de tarifa para alguns setores, como saúde educação e transporte público.
Apesar da FNP ter se posicionado contra a proposta, Edvaldo Nogueira disse que o grupo está aberto a debates.
– Estamos abertos à discussão, aos debates, que são da natureza dos prefeitos e das grandes cidades. Estamos acostumados com debates, porque é nas cidades que a vida funciona. Os prefeitos já são, dos entes federados, aqueles que têm menor recurso. Como pode vir uma reforma tributária em que vamos perder mais? – indagou
