O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, nomeou seu amigo pessoal, o advogado Marco Aurélio Choy, para presidir a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem. As eleições para o triênio 2025-2027 começam este ano, e Simonetti busca a reeleição. A informação é da Gazeta do Povo.
Choy tem uma longa trajetória na OAB do Amazonas, onde foi presidente da seccional em dois triênios: 2013-2015 e 2019-2021. Durante esses mandatos, ele manteve uma forte aliança com a família Simonetti, que controla a OAB amazonense desde os anos 1990.
O histórico de indicações na OAB-AM revela um padrão de consolidação de poder entre os aliados de Simonetti. Em 2012, Choy foi vice de Simonetti na presidência da OAB-AM. Em 2015, Choy, com o apoio de Simonetti, foi eleito presidente, tendo Adriana Mendonça como vice. Em 2018, Choy foi reeleito com Grace Benayon como vice. Em 2021, Choy apoiou Jean Cleuter, que é o atual presidente da OAB-AM.
Recentemente, Choy demonstrou publicamente sua proximidade com Simonetti em uma postagem de aniversário, destacando a amizade e liderança de Simonetti. “Hoje é o dia desse amigo, irmão e líder Beto Simonetti”, escreveu Choy. “Que esse coração gigante continue de portas abertas para conduzir a advocacia brasileira, com responsabilidade e compromisso! Amo você!!!”
A nomeação de Choy foi publicada no diário eletrônico da OAB em março, mas não aparece no site oficial da entidade. A página de dados institucionais da OAB lista 88 comissões nacionais e especiais, mas os membros da Comissão Eleitoral Nacional não são mencionados. A OAB não tinha respondido um pedido de esclarecimentos até a tarde de quinta-feira (16).
Vale destacar que o presidente da Comissão Eleitoral coordena todas as etapas do processo eleitoral da OAB, desde a convocação das eleições até a apuração dos votos. Ele também supervisiona e fiscaliza as comissões eleitorais seccionais e tem a autoridade para decidir sobre impugnações e recursos, além de avaliar candidaturas e resolver disputas, podendo até cassar chapas.
As eleições da OAB ocorrem a cada três anos e envolvem apenas advogados inscritos na instituição. O processo começa nas seccionais estaduais, onde os advogados elegem diretamente os presidentes, membros das diretorias e conselheiros. Cada estado tem sua própria seccional.
Após a eleição estadual, normalmente em novembro, os conselheiros seccionais eleitos escolhem, no ano seguinte (em janeiro de 2025, no caso atual), os representantes da seccional para o Conselho Federal da OAB. Os conselheiros federais elegem, então, o presidente da Ordem para o próximo triênio.
Cada seccional tem o mesmo peso na votação, o que iguala estados com poucos advogados, como Roraima, a estados com muitos advogados, como São Paulo. Críticas ao sistema eleitoral da OAB são comuns, com juristas defendendo a necessidade de reformas para evitar a perpetuação de grupos de poder na instituição. Muitos advogam por eleições diretas não apenas para as seccionais, mas também para os cargos federais.
Caso Simonetti seja reeleito, ele terá a oportunidade de replicar nacionalmente o controle que sua família exerceu na OAB do Amazonas por décadas. Nas últimas eleições da OAB federal, ele foi o candidato apoiado pelo então presidente Felipe Santa Cruz, com o apoio de 23 das 27 seccionais do Brasil.
Para formalizar uma candidatura à presidência do Conselho Federal da OAB, é necessário o apoio de pelo menos seis seccionais. Na última eleição, ao assegurar 23 apoios, a chapa de Simonetti impediu a formação de chapas adversárias. Esse amplo apoio foi, em grande parte, motivado pela necessidade de sobrevivência política dos líderes das seccionais.
