O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), a Lei da Reciprocidade. A norma poderá ser usada contra o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, na semana passada.
A expectativa é que a lei seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) até terça-feira (15). A medida, aprovada pelo Congresso em abril, permite que o Brasil taxe de volta os países que impuseram tarifas prejudiciais à economia nacional.
À imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que a lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países contra o Brasil”.
“A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, acrescentou o petista após um evento com Lula no Palácio do Planalto.
Tarifaço
Donald Trump anunciou a taxação de 50% aos produtos brasileiro em 9 de julho. Em uma carta pública endereçada ao presidente Lula, o republicano citou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A maneira como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma desgraça internacional. Este Julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar imediatamente”, informou Trump no documento.
