O portal conservador Daily Wire publicou nesta terça-feira, 18, uma reportagem sobre a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A publicação lembra que Martins está preso há 4 meses sem julgamento por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirma que a prisão está fundamentada em um erro de um site do governo dos Estados Unidos, como já noticiou Oeste.
Entrevistados por Daily Wire, advogados de Martins afirmam que a decisão de Moraes se fundamenta em um erro no site da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP). O ministro alega que o ex-assessor foi para os Estados em 30 de dezembro de 2022, junto com Bolsonaro, mas documentos comprovam que Filipe Martins jamais deixou o Brasil.
Martins foi preso em 8 de fevereiro deste ano. A ordem de Moraes usa registros de viagem aos Estados Unidos e a ausência de registros de imigração brasileiros como prova de que o ex-assessor fraudou o sistema de imigração ao sair do país sem ser detectado.
Evidências da presença de Filipe Martins no Brasil
O portal norte-americano cita as evidências de que Martins estava no Brasil em 30 de dezembro e depois dessa data, como ter feito viagens pelo aplicativo da Uber e compra de comida, além de ter voado em um voo doméstico.
“A prisão prolongada ocorre num momento em que o STF enfrenta críticas generalizadas por ultrapassar a sua autoridade para punir os oponentes”, afirma o portal, lembrando da alegação de Martins.
“É amplamente conhecido que Moraes teme o crescimento dos conservadores”, disse ao Daily Wire a advogada de Martins, Ana Barbara Schaffert. “Esta prisão prolongada e infundada indica que estão tentando torturá-lo para que confesse qualquer coisa que se encaixe na narrativa deles, porque não há nada legal que possa mantê-lo na cadeia.”
Correção no site da alfândega dos EUA
Uma correção foi feita no site da alfândega dos EUA na semana passada, depois que a equipe de defesa de Martins apresentou documentação adicional para provar que ele não viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 em um voo presidencial com Bolsonaro. Novos registros mostram que a última entrada de Martins nos EUA foi em setembro de 2022, quando ele acompanhou Bolsonaro à Assembleia Geral da ONU em Nova York.
Em uma carta aos advogados de Martins, o Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que revisou a situação e “fez as correções necessárias nos registros”. Os advogados esperam que a atualização leve à liberação de Filipe. “Finalmente temos um documento oficial que pode ser usado como base legal para provar que Martins nunca entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022”, disse Schaffert.
Ações de Alexandre de Moraes contra conservadores
O portal cita, ainda, reportagens da imprensa norte-americana que destacaram a concentração de poder de Moraes. “Moraes tem usado seu cargo para reprimir conservadores e a liberdade de expressão no país. O New York Times acusou Moraes de usar ‘uma interpretação ampla dos poderes do tribunal’ para ‘investigar e processar, bem como silenciar nas redes sociais, qualquer pessoa que ele considere uma ameaça às instituições do Brasil’”.
O portal também cita a CNN ao afirmar que Moraes também sinalizou aos deputados que teme que os conservadores ganhem força no Congresso brasileiro em 2026.
O portal encerra a reportagem citando uma investigação do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes do EUA e lembrando que Elon Musk, dono do Twitter/X, fez críticas públicas a Moraes por decisões que censuraram a direita no Brasil e, em razão disso, Moraes abriu uma investigação contra Musk por “desobediência” e por conduzir uma “campanha de desinformação” contra o tribunal.
O Daily Wire também afirma que o presidente do Comitê Judiciário, Jim Jordan, exigiu respostas no mês passado depois de surgirem relatos sugerindo que o FBI ajudou a reprimir críticos e jornalistas. “No Brasil, veículos de notícias relataram recentemente que o FBI, em nome do governo brasileiro, entrou em contato com dois residentes dos EUA, incluindo um jornalista alvo de algumas das ordens de censura dos tribunais brasileiros”, disse Jordan em carta ao diretor do FBI, Christopher Wray.
O STF não respondeu a um pedido de entrevista formulado pelo Daily Wire.
