O relator do projeto da anistia na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) anunciou que mudará a nomenclatura da proposta para “PL da Dosimetria”. A alteração indica desde já que o texto sob sua relatoria não proporcionará um perdão amplo, geral e irrestrito, como requer a ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas buscará diminuir as penas dos condenados pelo suposto golpe de Estado.
A notícia foi dada nesta quinta-feira (18) ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
– Equilíbrio para o Brasil. Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça. Hoje estive reunido com o ex-presidente da República Michel Temer e com o ex-presidente da Câmara e deputado federal Aécio Neves debatendo os caminhos para avançarmos com responsabilidade e equilíbrio. O Brasil precisa de soluções que unam, e esse é o nosso compromisso! – escreveu na legenda da publicação, que é acompanhada de um vídeo.
Na gravação, Paulinho afirma que esse projeto de lei visará “pacificar o Brasil”, pois o país “não aguenta mais essa polarização de extrema-direita, extrema-esquerda”. Para ele, o Brasil “precisa pensar no futuro” e “votar projetos importantes”.
Temer também fez uso da palavra e chamou esse de um “momento histórico” e “oportunidade extraordinária”.
– Já conversamos um pouco aqui. É de comum acordo, STF com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim. Especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, né? Acho que pode produzir um resultado muito positivo – declarou.
Aécio, por sua vez, apontou que anistiar condenados por tentar abolir o Estado Democrático de Direito é uma prática já considerada “inconstitucional” pelo STF.
– Não queremos botar o Congresso em confronto novamente com o STF. Portanto, essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é absolutamente adequada para que nós possamos fazer justiça, permitir que essas pessoas que de alguma forma lateralmente participaram daquele processo possam tocar as suas vidas, e o Brasil tocar a sua agenda. Porque nós estamos paralisados nesse confronto, que só interessa aos dois extremos – completou.
O anúncio causou insatisfação por parte de internautas no espaço para comentários da publicação:
– Se não for ampla e geral, não vamos aceitar – disse um usuário do Instagram.
– O Brasil vai ter que parar! Não é possível!! – adicionou outro.
