Nesta terça-feira (27), a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara entrou com uma representação no Conselho de Ética da Casa em que pede a cassação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi entregue ao colegiado pelo líder da sigla, Lindbergh Farias (RJ).
Na representação, o PT afirma que Eduardo cometeu quebra de decoro e abuso das prerrogativas constitucionais.
– O representado, deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, vem desde março de 2025 atuando, de forma sistemática e deliberada, em território estrangeiro estadunidense, com o objetivo de promover ataques institucionais contra o Supremo Tribunal Federal, constranger o exercício da jurisdição constitucional e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras – disse a sigla.
O documento cita a atuação de Eduardo junto a deputados dos Estados Unidos para punir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Essas ações foram articuladas com o objetivo de coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF. A conduta do representado configura interferência grave na independência entre os Poderes, com impacto direto sobre a soberania nacional, a separação dos Poderes e a ordem constitucional – afirmou.
Para o PT, a atuação do deputado “desonra o mandato parlamentar, viola a dignidade da Câmara dos Deputados e compromete a imagem do Poder Legislativo”.
