Uma reportagem do Fantástico, quadro da Rede Globo, alegou que o Telegram propaga pedofilia, tráfico de drogas e armas, tráfico de pessoas, entre outras atrocidades.
Baseado nesta reportagem, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo em território nacional, já que, segundo os ministros, o presidente do Telegram não responde os questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite de sábado (19/03), o Telegram responde ao ministro Alexandre de Moraes e se compromete a atender as medidas propostas pelo ministro. Mas nenhuma medida faz indicação as acusações alegadas.
No domingo (20/03), o aplicativo enumerou e detalhou sete medidas voltadas para essa finalidade. A plataforma também confirmou o cumprimento das outras pendências e, com isso, Moraes revogou a própria ordem para que o aplicativo fosse suspenso.
Os pedofilos, traficantes, nazistas e assassinos de aluguel podem ficar tranquilos. Nenhuma medida é contra vocês.
As medidas abrangem a censura e cerceamento de liberdade de expressão do jornalista Allan dos Santos, do jornalista Claudio Lessa e postagens do presidente Bolsonaro.
Também constam na lista de exigência: fornecer “todos os dados disponíveis”, como nome, CPF e e-mail, de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre, todos ligados ao jornalista Allan dos Santos; suspender a monetização, doações e pagamentos de publicidade e inscrição dos 3 perfis; detalhar o ganho financeiro dos perfis; informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outros perfis no Telegram; bloquear imediatamente novos perfis criados por Allan dos Santos; adotar mecanismos para impedir que Allan dos Santos crie novos perfis no aplicativo.
Outras exigências
1. Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
O Telegram informou ao STF que passou a revisar, diariamente, uma lista dos 100 canais brasileiros mais populares. Esses canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas no Brasil, diz a plataforma.
2. Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
O Telegram diz que passou a monitorar diariamente as principais publicações relacionadas ao Telegram na mídia brasileira.
3. Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
A plataforma indicou ao STF que, neste fim de semana, incorporou mudanças técnicas ao Telegram para possibilitar a marcação de posts específicos em canais como “potencialmente contendo informações imprecisas”. Esse aviso ficará visível, inclusive, quando a mensagem for repassada a outros grupos ou usuários. O Telegram diz que buscará parceria com agências de checagem de notícias para otimizar esse sistema.
4. Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
A ideia, segundo o Telegram, é diminuir o risco de repetidas violações. A plataforma diz que já aplicou essa restrição a canais previamente apontados pela Justiça como disseminadores de desinformação, como os de Allan dos Santos.
5. Atualização dos Termos de Serviço
O Telegram informou ao STF que vai atualizar os termos de serviço da plataforma – as regras com as quais todos os usuários dizem concordar ao utilizar o aplicativo. Segundo a plataforma, essa nova versão será enviada aos usuários na próxima atualização do app, com lançamento planejado para as próximas duas semanas.
6. Análise legal e de melhores práticas
O Telegram afirmou ao STF que conduziu uma “revisão preliminar das leis aplicáveis no Brasil” para refinar as estratégias de moderação de conteúdo da plataforma.
7. Promover informações verificadas
Segundo o app, os mecanismos permitem enviar um convite para ingressar em um canal oficial verificado para todos os usuários no Brasil. O Telegram diz, ainda, que está explorando “as parcerias certas para executar essa habilidade”.
*Com informações do G1 e Poder 360
