Um trecho inserido na reforma tributária de última hora, apelidado de “emenda Lula”, deve garantir que uma montadora chinesa que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, obtenha benefícios fiscais até 2032. O benefício alcançará a BYD, que vai se instalar em território baiano após uma negociação viabilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Lula foi o garoto-propaganda do negócio, formalizado em reunião no Palácio do Planalto no último dia 28 de junho, e anunciado na última terça-feira (4) em um evento em Salvador. O complexo fabril da BYD na Bahia contará com 3 fábricas para produção de peças, linhas de montagem dos veículos e processamento de lítio e ferro fosfato.
Na reforma, o benefício para a montadora apareceu apenas no dia da votação do texto, nesta quinta-feira (6), por meio do artigo 19 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O trecho em questão prevê que os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderão usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032.
Além disso, o artigo destaca em outro ponto que o benefício se aplica também a projetos que ampliem ou reiniciem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025. Outra montadora que será beneficiada com a vantagem fiscal será a Stellantis, cuja fábrica fica em Goiana, no estado de Pernambuco e que tem o benefício tributário válido até o fim de 2025.
No anúncio da vinda da BYD para a Bahia, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, já havia informado que os investidores demandaram de Lula incentivos fiscais.
– Em relação à demanda da BYD ao governo federal, o presidente Lula acolheu e vai tratar com o Ministério da Fazenda e o da Indústria e Comércio – declarou o governador.
A iniciativa, porém, ainda terá que encarar a resistência dos estados do Sul e do Sudeste, a exemplo de Rio e São Paulo, que patrocinaram um destaque apresentado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, cujo objetivo é remover a “emenda Lula” do texto. A alteração deve ser votada nesta sexta (7), quando a Câmara finalizará a análise da reforma tributária.
