O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou nesta segunda-feira, 1º, uma lista de pedidos de prisão preventiva contra investigados por participação no esquema de fraudes do INSS que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas.
Entre os alvos do pedido de Gaspar na CPMI do INSS está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como o “Careca do INSS” e que é indicado como um dos principais operadores do esquema.
A lista será submetida ao colegiado da comissão e, se aprovada, encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar os processos da operação.
Risco de fuga dos acusados
Depois da primeira etapa da sessão desta segunda-feira no colegiado, Gaspar destacou que já existem provas robustas contra os investigados.
“Não existe prisão para nenhum dos autores desse crime gigantesco”, afirmou. “Nós já estamos com indícios suficientes de autoria. Nós estamos com prova da materialidade dos crimes, o delegado que representou no inquérito-mãe citou os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, mas solicitou medidas de não encarceramento, nas quais discordo diante do quadro que o Brasil se encontra com milhares de encarcerados por delitos muito menores. Portanto, acho isso um tapa na cara do brasileiro, diante da presença dos pressupostos e fundamentos da prisão preventiva.”
Ainda ao explicar a justificativa do pedido de prisão dos acusados, o relator da CPMI citou ainda risco de fuga e ameaças ao advogado Eli Cohen, que investigou as fraudes bilionárias do INSS.
“Por garantia da ordem pública, porque nós aqui vemos que não só foi operado descontos associativos, mas também uma operação de uma nova modalidade de crimes que tirava empréstimo consignado fictício do povo brasileiro mais sofrido pagando”, argumentou. “Diante da conveniência da instrução criminal, quando o depoente disse que tem sido ameaçado e que essas ameaças têm sido direcionadas por integrantes dessa organização criminosa. Ou seja, se não há critérios e requisitos para aplicação da prisão preventiva nesse caso, não há em nenhum caso do Brasil.”
Alvos do pedido de prisão preventiva
O requerimento apresentado pelo relator lista nove nomes considerados centrais na organização criminosa:
- Maurício Camisotti, empresário;
- Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”;
- Antônio Luis;
- Fernando de Araújo;
- Márcio Alaor;
- André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
- Eric Douglas Martins Fidelis, advogado;
- Ramon Rodrigues Novais, vinculado ao grupo Total Health (THG).
Segundo Gaspar, esses “são os personagens principais de uma organização criminosa”. Os pedidos foram realizados depois da primeira etapa do depoimento do advogado Eli Cohen, que investigou e identificou as fraudes bilionárias do INSS.
CPMI investiga o escândalo do INSS
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O esquema envolvia entidades que falsificavam autorizações de segurados para impor mensalidades associativas e, em alguns casos, até empréstimos consignados fictícios. A CPMI apura ainda o possível envolvimento de servidores públicos e ex-dirigentes do INSS na manutenção das fraudes.
