Relator define data para votação do Orçamento de 2025

Apesar da confirmação inicial do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), sobre a reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que a votação deve ocorrer somente no dia 17.

Em entrevista à Agência Senado, Angelo Coronel afirmou que no dia 11, os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar estabelecer uma “projeção de se votar o Orçamento”. O senador ainda mencionou que pretende dialogar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a votação aconteça no dia 17, tanto na CMO quanto no Plenário.

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário,” declarou o senador.

A aprovação da LOA de 2025 deveria ter ocorrido no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas causaram atrasos, inclusive a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência, por parte do Supremo Tribunal Federal, na execução das emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.


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