O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, recomendou a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses. A representação foi feita pela Mesa Diretora da Casa após declarações ofensivas proferidas por Gilvan durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada em 29 de abril.
Na ocasião, o deputado fez referência a uma lista da empresa Odebrecht e associou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao apelido “amante”, afirmando: “Deve ser uma prostituta do caramba”. A fala gerou forte repercussão e levou a uma discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O relator do processo avaliou que “há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro”. Segundo Ricardo Maia, a atitude de Gilvan representa “risco de que atitudes semelhantes se repitam, causando prejuízo à imagem institucional da Câmara dos Deputados e comprometendo o ambiente de trabalho nas comissões”.
Para a Mesa Diretora, a declaração teve o “objetivo claro de atacar a ministra”. O documento enviado ao Conselho de Ética afirma: “O representado, em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais e com o animus de ferir a imagem da ministra Gleisi Hoffmann, fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.
A representação foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais membros da Mesa Diretora: Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE) e Delegada Katarina (PSD-SE). O vice-presidente da Casa, que pertence ao mesmo partido que Gilvan da Federal, não assinou o pedido.
A recomendação de suspensão é baseada em uma resolução aprovada em 2023, que permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato por até seis meses. O Conselho de Ética deve dar prioridade a esse tipo de caso e tomar uma decisão em até três dias úteis.
Caso o parecer seja aprovado, Gilvan da Federal poderá recorrer ao plenário da Câmara. Nesse cenário, a suspensão só será mantida se pelo menos 257 deputados votarem a favor. A votação deve ocorrer na sessão seguinte à apresentação do recurso.
