Um relatório recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, revelou condições alarmantes na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com o documento, presos da unidade não estão recebendo alimentação suficiente, o que tem levado a perdas de peso significativas. Um dos relatos aponta que um detento perdeu até 30 kg em três meses, enquanto outro mencionou uma perda de 20 kg no mesmo período. Informação do G1.
O documento que resultou de uma inspeção realizada em março deste ano, revela um quadro unânime de insatisfação entre os presos em relação à quantidade e à qualidade da comida fornecida. Os detentos descreveram o local como uma “cadeia da fome”, dada a escassez de alimentos e as condições inadequadas para consumo.
A inspeção foi realizada sem aviso prévio e envolveu uma equipe de peritos do MNPCT, além de membros das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. O relatório final tem 86 páginas e expõe detalhadamente as falhas encontradas.
Segundo os relatos coletados, a alimentação fornecida na unidade custa R$ 11,73 por dia, valor considerado extremamente baixo para atender às necessidades nutricionais básicas dos detentos. A refeição do almoço, por exemplo, foi pesada e teve apenas 716 g, quantidade considerada insuficiente pela equipe de inspeção. Além disso, a qualidade da comida também foi questionada, com os detentos mencionando que, para aumentar a porção, precisavam comer frutas com casca.
Outro dado alarmante foi o fato de que a penitenciária não fornece talheres adequados para os detentos, que precisam improvisar utensílios para se alimentar.
Após o surto de diarreia aguda registrado em fevereiro, que afetou toda a população prisional, a Vigilância Sanitária realizou uma vistoria na cozinha da unidade e encontrou vários problemas graves, como alimentos vencidos, produtos sem identificação e armazenamento inadequado. A comida preparada para o jantar, por exemplo, era deixada exposta até a hora da entrega, sem refrigeração, o que agrava ainda mais a situação.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) informou que o fornecimento de alimentação segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização. A secretaria também explicou que, após o surto de diarreia, relatado no período anterior à inspeção, foram tomadas providências para regularizar a situação e garantir a qualidade das refeições.
O sindicato que representa os policiais penais do Distrito Federal rebateu as denúncias e as classificou como “fantasiosas”. Segundo a entidade, o objetivo seria pressionar as autoridades e flexibilizar a disciplina dentro da penitenciária, conforme relatado pelo g1.
A Seape, por sua vez, informou que realiza relatórios aleatórios, três vezes por semana, para monitorar a qualidade das refeições, e que irregularidades podem resultar em sanções às empresas contratadas para fornecer os alimentos.
