O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta quinta-feira (11), que seja aberta uma investigação para apurar a nomeação de Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, como secretário de Cultura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
De acordo com documento, assinado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, a nomeação ocorreu um mês após o ministério da Saúde liberar R$ 55,4 milhões para o município.
“A nomeação se mostra controversa e passível de questionamento, no momento que ela se deu após a liberação de ‘gorda’ verba pelo ministério dirigido pela mãe do nomeado, em uma espécie de ‘toma lá, dá cá’, prática velha conhecida da política nacional”, diz a representação.
Para o subprocurador, o filho da ministra não tem “qualquer experiência na área de gestão”. “Como noticiado, o filho da ministra é músico, guitarrista e fundador de uma banda de reggae brasileira”, alega Furtado.
Pelas redes sociais, a ministra Nísia Trindade rebateu: “Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita [de Cabo Frio], Magdala Furtado. O ministério da Saúde destina recursos para municípios de todo o Brasil, como parte da gestão tripartite do SUS”.
A ministra também defendeu o filho, afirmando que ele “é músico reconhecido, graduado em ciências sociais e políticas culturais”.
Em nota, o ministério da Saúde informou que não há qualquer irregularidade no repasse de recursos para Cabo Frio. Segundo a pasta, “para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada”.
Ainda segundo o ministério, no caso específico de Cabo Frio, as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município.
“[As demandas] se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território. Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela pasta ao longo exercício”, conclui o texto.
