Durante entrevista concedida ao Oeste com Elas nesta terça-feira, 24, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o próximo domingo, 29, na Avenida Paulista, tem como objetivo central expressar insatisfação com o atual sistema judiciário brasileiro.
Segundo o parlamentar, o evento — cujo lema é Justiça Já — será uma oportunidade para a população se manifestar contra o que chamou de “banalização da jurisprudência” e “julgamento sumário e inquisitorial”.
“É o momento em que o presidente nos convoca, nos chama, para estarmos todos na Paulista, para mostrarmos ao mundo e ao Brasil que existem brasileiros insatisfeitos com a forma como a justiça está sendo administrada no Brasil”, declarou Marinho. Ele ainda reforçou que “dificilmente teremos uma outra oportunidade de estarmos juntos”.
Um dos principais temas abordados na entrevista foi a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Marinho afirmou que muitos desses réus foram condenados de forma “em escala industrial”, sem individualização das condutas, e classificou as punições como “pedagógicas”, no sentido de gerar medo.
“Essas pessoas precisam ser liberadas, precisam ser soltas, essas pessoas que estão presas até hoje”, defendeu. O senador também expressou confiança de que o Congresso encontrará uma solução política antes do recesso parlamentar, previsto para meados de julho.
Marinho questiona imparcialidade do STF em julgamento de Bolsonaro
O senador fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Flávio Dino, por sua participação no julgamento de Bolsonaro. Marinho alegou falta de isenção por parte dos ministros e afirmou que o presidente será julgado por “delito de opinião”.
“No Brasil, virou crime ter opinião sobre o seu sistema eleitoral”, disse. Ele ainda criticou o fato de ministros indicados por Lula estarem à frente do julgamento, ao mencionar nominalmente Cristiano Zanin, ex-advogado do atual presidente.
Sobre a atuação do STF em temas legislativos, como a regulação das redes sociais, Marinho classificou como invasiva e incompatível com a função original da Corte. “Há uma hipertrofia, há uma invasão de competência”, afirmou. Ele disse que o STF tem legislado no lugar do Parlamento, o que, em sua visão, “fere de morte a democracia brasileira”.
O senador demonstrou preocupação com o avanço de propostas que, segundo ele, limitariam a liberdade de expressão nas redes sociais. Referiu-se à criação de um possível “Ministério da Verdade”, inspirado em analogia à obra 1984 de George Orwell.
“Parece brincadeira, eu estou com 61 anos de idade e estou vendo acontecer na minha frente, no meu país, no meu tempo, a distopia de George Orwell”, afirmou. Ele destacou que o combate a problemas legítimos como pedofilia e incentivo ao suicídio pode ser feito com os mecanismos legais já existentes, sem necessidade de novos órgãos de controle de conteúdo.
Sobre a possível regulação das redes sociais por parte do STF, Marinho declarou que o Congresso poderá reagir, mas reconheceu as limitações atuais de composição parlamentar. Ele mencionou a criação de um órgão relacionado à regulação da inteligência artificial como possível base para esse controle, ainda que em desacordo com o papel original do Judiciário.
“Eles vão tentar colocar alguma nova atribuição, já que estão regulamentando como se parlamento fosse”, declarou, ao sinalizar que a oposição poderá atuar para reverter esse cenário em legislaturas futuras.
Fonte: Oeste
