Segundo Ronnie Lessa, a grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro foi um dos motivos por trás do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Em sua delação premiada à Polícia Federal, Lessa revelou que essa prática criminosa é facilitada por fraudes no 9º Registro Geral de Imóveis (RGI), o cartório mais lucrativo do país.
Lessa identificou três indivíduos responsáveis por manipular documentos nesse cartório, que controla propriedades em 21 bairros do Rio de Janeiro e teve um faturamento de R$ 75,9 milhões no segundo semestre do ano passado. A Associação de Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (Airj) e o 9º RGI negaram qualquer envolvimento com as fraudes e se colocaram à disposição das autoridades para colaborar nas investigações.
Irmãos Brazão apontados como mandantes do assassinato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão de serem os mandantes do assassinato de Marielle. A investigação da Polícia Federal sugere que o objetivo era impedir que Marielle prejudicasse os interesses da família Brazão na grilagem de terras e desencorajar outros membros do Psol a adotarem uma postura similar. Os irmãos Brazão negam qualquer envolvimento.
Esquema de fraudes no cartório
Lessa descreveu como Jorge Panaro, seu filho, e um homem apelidado de “Geleia” manipulavam documentos no 9º RGI para regularizar terrenos invadidos por milicianos. “Geleia” era um despachante com amplo acesso ao cartório. Lessa afirmou que eles realizavam manipulações, incluindo registros retroativos. Panaro, um ex-presidente da associação de moradores de Rio das Pedras, já havia falecido, mas os outros envolvidos não foram identificados pela reportagem.
Métodos de grilagem e pagamento pelo assassinato
Lessa detalhou o modus operandi da grilagem: ocupavam um terreno e, se o proprietário legítimo não reagisse, iniciavam a regularização com a ajuda de despachantes. Ele também revelou que o pagamento pela morte de Marielle foi a autorização dos irmãos Brazão para administrar um loteamento irregular na zona oeste e planos de invadir uma área próxima à favela Gardênia Azul.
Histórico de suspeitas e investigações
O 9º RGI já foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa em 2011, mas o relatório final não apontou responsáveis. Documentos encontrados na casa de Domingos Brazão detalham operações imobiliárias da família com indícios de grilagem, mas não mencionam envolvimento do 9º RGI.
Transações suspeitas e motivação do crime
Uma transação imobiliária em Jacarepaguá chamou a atenção dos investigadores: um terreno foi adquirido em maio de 2018 e registrado em agosto de 2020, dois meses após a morte de Marielle e no mesmo dia da publicação de uma lei que gerou divergências entre os Brazão e a vereadora. A lei foi declarada inconstitucional, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal concluiu que as divergências de Marielle na Câmara Municipal em relação ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria de Chiquinho Brazão, foram a motivação central do crime.
