O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou, nesta segunda-feira (17), uma lei que reduz a maioridade penal para 14 anos por crimes de sabotagem e introduz a pena de prisão perpétua por envolvimento em atentados terroristas e por convencimento de menores de idade a cometer atos de sabotagem.
A lei complementa o Artigo 281.1 do Código Penal russo sobre assistência e cumplicidade em atos de sabotagem com uma disposição que estipula a maioridade penal por incitar, recrutar ou envolver um menor de idade em tais atos, impondo uma pena máxima de prisão perpétua.
A pena de prisão varia entre 10 e 20 anos, além de uma multa entre 500 mil e 1 milhão de rublos. O mesmo foi alterado no Artigo 205.1, sobre a assistência a atividades terroristas.
Além disso, a lei promulgada reduz a maioridade penal para 14 anos para vários crimes, entre eles cumplicidade em atividades terroristas, planejamento de uma organização terrorista, sabotagem, cumplicidade em sabotagem e participação em programas de treinamento com fins de sabotagem, entre outros.
Os acusados de atividades relacionadas à sabotagem deverão agora cumprir pelo menos 75% da pena antes de obter liberdade condicional.
Os autores da iniciativa indicaram que, nos últimos anos, houve um aumento dos crimes de sabotagem.
– Os serviços de inteligência inimigos tentam cada vez mais envolver menores em idade escolar em sabotagens, convencendo-os de que não enfrentarão punições devido à sua idade – afirmou o presidente do Comitê de Segurança da Duma, Vasily Piskaryov, em seu canal no Telegram.
