“Realmente houve facilitação e houve a quebra de algumas normas que estavam estabelecidas por parte desta administração. Houve sim um afrouxamento em relação às recomendações da auditoria e procuradoria do próprio INSS, foram passadas por cima pela cúpula do órgão”, afirmou.
As investigações ainda apontam para a descoberta de mais descontos indevidos, embora o delegado não tenha detalhado quais avanços devem se desenrolar. “Acredito que a gente venha a descortinar outras modalidades de descontos”, disse.
Megaoperação e Falhas na Governança
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e, posteriormente, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
O delegado afirmou que a governança do INSS e entidades fiscalizadoras falharam em não ter atuado no combate às fraudes em benefícios. Ele também comentou que a instalação de biometria poderia ter evitado pelo menos 50% dos descontos indevidos.
“Eu acho que todos falharam, essa fraude demonstra um concerto de vários atores. A gente teve questões legislativas, questões de governança do próprio INSS e uma série de fatores envolvidos nesses fatos”, falou aos deputados.
Origem das Investigações e Recomendações Ignoradas
Ao ser questionado por parlamentares sobre o que motivou as investigações, Oliveira de Sousa afirmou que as fraudes foram divulgadas primeiro por jornalistas, e as investigações começaram após a apresentação de uma notícia-crime contra o INSS.
“Em fevereiro de 2024, recebemos outra notícia-crime. Até então não tínhamos dimensão do tamanho dessa fraude. Já tínhamos alguns inquéritos na PF, mas não receberam o tratamento especial”, completou.
O delegado ressaltou que a PF recomendou ao INSS que os sistemas do órgão fossem aperfeiçoados para evitar possíveis fraudes, mas o instituto não adotou as melhorias. “Os sistemas devem ser aperfeiçoados para que isso não aconteça. Se a biometria tivesse sido instalada, 50% das fraudes poderiam ser evitadas. A PF tem tentado e tem feito seu trabalho”, disse.
As fraudes no INSS vieram à tona em 23 de abril, quando a PF e a CGU deflagraram a operação Sem Desconto, que revelou um esquema suspeito de desviar cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
No debate, o delegado Carlos Henrique de Sousa, hoje superintendente da PF na Paraíba, representou o diretor-geral, Andrei Rodrigues, convidado pela comissão da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a Operação Sem Desconto.
A ausência do diretor-geral foi criticada por parlamentares. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou Rodrigues de ter mentido em entrevista ao portal ICL Notícias e de ter vazado dados sigilosos ao falar das 11 entidades investigadas.
Andrei Rodrigues disse, nessa entrevista, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindanpi) estava fora das investigações. O sindicalista Frei Chico, um dos irmãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é diretor dessa entidade desde 2021.
