O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso trabalha para encontrar uma solução para o equilíbrio das contas públicas de 2025 e 2026 sem a necessidade de aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada em entrevista coletiva, em meio às negociações com o governo federal após a derrubada, pelo Legislativo, do decreto que previa o reajuste do tributo.
Segundo Motta, o diálogo com os líderes partidários e com o Executivo tem sido conduzido com “maturidade” e foco na responsabilidade fiscal. “É natural que essas conversas sejam feitas com a máxima maturidade possível, para que até esse prazo o Poder Executivo e o Poder Legislativo possam buscar esse entendimento. Foi uma conversa tranquila, pessoal e colaborativa, ainda sem um desfecho”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima terça-feira (15) uma audiência de conciliação entre os Poderes. A iniciativa partiu após o governo recorrer à Corte contra a decisão do Congresso de sustar os efeitos do decreto que aumentava o IOF. Na véspera, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estiveram reunidos com ministros do governo para discutir o tema.
Motta também comentou os debates em torno da Medida Provisória 1303/25, editada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a revogação do decreto. “Temos sempre o interesse de promover justiça tributária, como vamos fazer na questão de Imposto de Renda até R$ 5 mil”, destacou.
A proposta do governo para substituir a arrecadação com o IOF ainda não foi detalhada publicamente, mas deve enfrentar forte debate no Congresso. Motta sinalizou que a Câmara e o Senado avaliarão com responsabilidade qualquer novo modelo de taxação, reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal e a justiça tributária.
