O Senado Federal pretende contestar as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e busca reverter ao menos parte dessas determinações. A discussão sobre o tema ocorreu em reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ministros do Supremo na terça-feira 5.
De acordo com informações do jornal O Globo, ficou alinhado que o ministro poderia amenizar as restrições impostas a Do Val, enquanto o Senado avaliaria suspender o mandato do parlamentar por seis meses por causa da divulgação de documento sigiloso da Abin sobre os atos de 8 de Janeiro. Alcolumbre comunicou a intenção de solicitar o afastamento de Marcos do Val durante reunião nesta quarta-feira, 6, em resposta ao protesto de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que bloqueiam o plenário.
Análise interna do Senado e preocupações políticas
Nos bastidores, líderes do Senado reconhecem incômodo com as recentes restrições sofridas por Do Val, inclusive entre parlamentares que geralmente não o defendem. Há temor de que eventuais reversões das medidas cautelares pelo Senado possam ser vistas como forma de pressionar Moraes e aprofundar a crise institucional, especialmente depois da ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O episódio lembra a decisão de 2017, quando o Senado rejeitou por 44 votos a 26 o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) e a imposição de recolhimento noturno. Líderes avaliam que essa postura pode se repetir no caso de Do Val. O desconforto entre senadores cresceu depois de Moraes proibir Do Val de se ausentar de Brasília desde a segunda-feira 4. Isso gerou solidariedade, pois a mãe do senador está em tratamento de câncer no Espírito Santo, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Ao desembarcar em Brasília na segunda-feira, Do Val foi recebido por agentes da Polícia Federal e teve que colocar tornozeleira eletrônica, depois de viajar aos EUA em desacordo com decisão do STF que determinava a retenção de seu passaporte. As medidas incluem recolhimento noturno, proibição de uso de redes sociais e cancelamento do passaporte diplomático. Exceções só ocorrem se houver sessões parlamentares além do horário estipulado.
Reação política e sanções financeiras
Além das restrições pessoais, Moraes determinou o bloqueio do salário, contas bancárias, chaves Pix, cartões de crédito e toda a verba de gabinete de Do Val. O senador passou a ser investigado por campanhas virtuais contra policiais federais envolvidos na apuração de suposta tentativa de golpe de Estado. Por essa razão, teve o passaporte apreendido em agosto de 2024 e perdeu acesso às redes sociais.
