A PEC da Blindagem deve ser pautada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), neste domingo (21). Caso o relatório esteja pronto, a proposta será o primeiro item da lista de votações.
O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve apresentar seu parecer na mesma data e já sinalizou que será contrário à PEC. O texto altera a Constituição para dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra parlamentares, além de estender o foro privilegiado a presidentes de partidos políticos.
Otto Alencar declarou que pretende pautar a PEC para “sepultar de vez esse assunto” no Senado, classificando a proposta como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor”. Ele afirmou ainda que há articulações para rejeitar o texto tanto na comissão quanto no plenário.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, com 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo. O Centrão liderou a articulação para aprovação, enquanto no PT 12 parlamentares votaram a favor no primeiro turno, e o PL deu 83 votos favoráveis sem registrar contrários.
No Senado, entretanto, o cenário é distinto. O MDB, uma das maiores bancadas da Casa, se posicionou contra a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a PEC seguirá o rito normal de tramitação, sem regime de urgência, ao contrário do que ocorreu na Câmara.
Enquanto aguarda a análise da CCJ, a PEC da Blindagem motivou protestos em várias capitais neste domingo. Em Brasília, manifestantes chamaram o projeto de “PEC da Bandidagem”. O monitoramento da Quaest indicou que 83% das menções à PEC nas redes sociais foram críticas.
A votação da CCJ na próxima quarta-feira será o primeiro passo da análise da proposta no Senado, onde a PEC deve enfrentar um ambiente de maior resistência.
