Desde 2021, o Senado Federal já recebeu 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, nenhum deles prosperou. Mesmo assim, o número pode ganhar novo peso caso a direita conquiste a maioria das cadeiras da Casa nas eleições de 2026.
O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo, 29, na Avenida Paulista, que não busca revanchismo. No entanto, nos bastidores, aliados trabalham para montar uma bancada robusta no Senado.
A meta mais ambiciosa prevê até 60 assentos dos 81 possíveis, o que incluiria parte dos atuais mandatos que não estarão em disputa no próximo pleito. O principal objetivo do grupo é abrir caminho para que pelo menos parte dos pedidos engavetados finalmente avance.
A maior parte das representações mira o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem Bolsonaro e seus aliados em investigações sobre a suposta tentativa de golpe. Sozinho, ele concentra quase 30 pedidos de afastamento.
Outros ministros também foram alvos: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Flávio Dino. Alguns processos perderam o objeto depois da saída de ministros da Corte, como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Senado pode afastar ministros do STF, mas nunca aplicou a punição
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, definidos na Lei nº 1.079/1950. A norma lista condutas como alterar votos já proferidos, atuar em causas nas quais o ministro é suspeito, envolver-se com atividade político-partidária ou agir de forma incompatível com a dignidade do cargo.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia. O caminho, porém, depende da presidência do Senado. O pedido passa primeiro pela Advocacia da Casa, que emite um parecer técnico. Depois, segue para análise da Comissão Diretora, que decide se o caso pode ser levado ao plenário.
O processo, caso aprovado, segue o mesmo rito do impeachment presidencial. A pena prevista é a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública por até cinco anos.
Até hoje, nenhum ministro do STF foi afastado dessa forma. Mas os aliados de Bolsonaro esperam que, com uma nova configuração do Senado, esse cenário mude — e a Corte comece a ser cobrada com o mesmo rigor imposto ao Executivo nos últimos anos.
