A Starlink Holding, empresa controlada pelo bilionário Elon Musk, utilizou as redes sociais na tarde desta quinta-feira (29) para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio das contas da companhia no Brasil.
A medida de Alexandre de Moraes se baseia na compreensão de que há um “grupo econômico” sob a liderança de Elon Musk.
Sem a possibilidade de acionar diretamente a rede social alvo das decisões judiciais, que encerrou suas operações no Brasil, o ministro do STF ordenou o bloqueio dos ativos financeiros da Starlink para assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede social X.
A Starlink opera no Brasil oferecendo serviços de internet via satélite, com foco na região Norte do país.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra o X de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto da Starlink (em tradução livre).
A empresa de Elon Musk diz que foi recebeu a uma ordem do ministro do STF no início desta semana, que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no Brasil. Mas, que está fazendo “o possível” para que os serviços de conexão à internet não sejam interrompidos.
“Hoje, a Starlink é responsável pela conexão de mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, e muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlkink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido”.
