A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (4) antecipar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas. O grupo é acusado de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado investigada no âmbito do inquérito que apura os eventos posteriores às eleições de 2022.
Inicialmente agendado para os dias 29 e 30 de abril, o julgamento foi remarcado para os dias 22 e 23 de abril, logo após o período dos feriados da Páscoa e de Tiradentes.
Na sessão, os ministros da Primeira Turma do STF irão deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia da PGR contra este grupo, denominado ‘núcleo 2’ da investigação. Caso a maioria dos membros do colegiado vote pelo acolhimento da acusação, os seis denunciados se tornarão réus e responderão judicialmente pelas imputações.
Em março, a mesma Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados no mesmo caso, que compunham o chamado ‘núcleo 1’.
Além de Filipe Martins, integram o ‘núcleo 2’ os seguintes nomes:
- Marcelo Câmara: também ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes: general do Exército;
- Marília de Alencar: ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira: ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal.
