O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na segunda-feira 2, um perfil na rede social Bluesky. A plataforma está sendo usada como uma alternativa ao Twitter/X, suspenso no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A princípio, não há nenhuma publicação. É especulado que o tribunal criou a conta oficial para garantir o domínio @stf.jus.br e evitar a criação de perfis falsos. O STF costuma usar as redes como forma de divulgação de decisões monocráticas e de colegiado.
Alexandre de Moraes suspendeu as atividades do Twitter/X no Brasil devido ao não cumprimento de uma ordem judicial para nomear um representante legal no país.
Segundo o dono do Twitter/X, Elon Musk, a representante judicial anterior teve suas contas bancárias congeladas e foi ameaçada de prisão. No entanto, assim como o Twitter/X, o Bluesky não possui representante legal no país.
Empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil devem ter uma representação legal para lidar com questões jurídicas e administrativas perante as autoridades nacionais. O artigo 1.134 do Código Civil exige que essas empresas apresentem uma prova de nomeação de representante com poderes para aceitar as condições exigidas.
