STF encerra votação que mantém Robinho preso

Chegou ao fim a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava o pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013.

Desde março deste ano, o ex-jogador cumpre sua pena na Penitenciária II de Tremembé, localizada no interior de São Paulo, depois da homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sessão foi encerrada com o placar de 9 votos a 2, embora a decisão já estivesse definida havia quatro dias. Na última sexta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux no voto contrário à soltura.

Também se posicionaram contra a liberdade de Robinho os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que já haviam formado maioria.

Inicialmente, Gilmar Mendes foi o único a votar a favor da soltura. Posteriormente, Dias Toffoli aderiu ao voto divergente.


Veja quais ministros do STF votaram por manter Robinho preso

  • Luiz Fux (relator)
  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Cristiano Zanin
  • Cármen Lúcia
  • Alexandre de Moraes
  • André Mendonça
  • Flávio Dino
  • Nunes Marques

Ministros do STF que votaram por soltar o ex-jogador

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli

Os advogados do ex-jogador questionaram a legalidade da prisão, argumentando que ele deveria aguardar em liberdade até que todos os recursos fossem julgados. No entanto, a Justiça brasileira determinou a execução da pena no Brasil referente à condenação pelo estupro ocorrido na Itália.

O crime ocorreu em uma boate italiana em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan. A vítima, uma jovem albanesa, foi abusada sexualmente pelo jogador e por outros cinco amigos. Um deles, Roberto Falco, também está preso, enquanto os outros quatro envolvidos ainda não foram julgados.

Na Itália, Robinho recorreu da sentença, mas foi condenado em todas as três instâncias judiciais. A última decisão, definitiva, foi proferida em 2022, quando ele já estava no Brasil. Em virtude disso, o Ministério da Justiça da Itália solicitou sua extradição, ou seja, pediu que o governo brasileiro o enviasse de volta ao país europeu.

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