O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã desta segunda-feira (21), as oitivas das testemunhas de defesa e acusação no processo que investiga integrantes do chamado “Núcleo 3” de um suposto plano para tentativa de golpe de Estado. As audiências, realizadas por videoconferência, fazem parte da fase de instrução criminal e devem se estender até a próxima quarta-feira (23).
O grupo é acusado de atuar na execução de “ações táticas” com o objetivo de efetivar a tentativa de ruptura institucional. Os réus respondem a acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o “Núcleo 3” nove militares da ativa e da reserva do Exército Brasileiro, além de um agente da Polícia Federal. São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
- Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Nesta etapa do processo, as partes envolvidas apresentam provas e depoimentos. Ao fim das oitivas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, receberá as alegações finais da defesa e da acusação, para então elaborar seu relatório. A partir desse documento, os ministros da Corte irão decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em cinco núcleos. O “Núcleo 1” envolve autoridades responsáveis pelo planejamento do plano, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O “Núcleo 2” teria atuado na coordenação geral, enquanto o “Núcleo 4” teria promovido a disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
