A prisão determinada na última quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Fernando Collor, foi confirmada nesta segunda-feira (28) com seis votos a favor e quatro contrários dos membros da Suprema Corte. O caso foi julgado pelos magistrados no plenário virtual do STF.
Votaram a favor da prisão de Collor os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Já a opção pela soltura foi escolhida pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, como ele já costuma fazer em processos ligados à Lava Jato.
Gilmar Mendes chegou a suspender a análise ao pedir destaque, o que tiraria o caso do plenário virtual e o levaria para o plenário físico. No entanto, o próprio magistrado voltou atrás e decidiu manter o julgamento na plataforma eletrônica do STF. Ele justificou a decisão em razão de os demais ministros terem antecipado seus votos e formado maioria para manter Collor preso.
– Já havia votos nesse sentido [pela prisão] no plenário virtual e também há um pedido de prisão domiciliar que está sendo deliberado pelo ministro Alexandre. Então vamos aguardar esses desdobramentos – declarou.
Collor está preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). Em 2023, ele foi condenado pelo STF sob a acusação de ter envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
