A Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima sexta-feira (30) o julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X (anteriormente Twitter). As postagens em questão incluem conteúdos sobre supostos “atos golpistas”, “discursos de ódio” e “ataques às instituições”.
A Primeira Turma do STF está analisando os recursos no plenário virtual. Os 5 ministros da Turma têm até 6 de setembro para inserir seus votos no sistema eletrônico.
Entre os temas a serem debatidos está a possibilidade de bloqueio de contas completas ou apenas de postagens específicas nos casos investigados. Os recursos em pauta incluem aqueles apresentados pelo próprio X.
Recentemente, o X foi multado por descumprimento de novas ordens de bloqueio de investigados e anunciou, em um post na rede, que encerrará suas operações no Brasil. A plataforma informou que continuará disponível para os usuários brasileiros.
A decisão de encerrar as operações é uma resposta às ordens judiciais de Alexandre de Moraes, que, em despacho recente, teria ameaçado multar e prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, por não cumprir as decisões judiciais.
O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, criticou Alexandre de Moraes em postagens de abril e ameaçou reativar contas anteriormente bloqueadas. Elon Musk está sendo investigado pelo STF em relação a essas questões.
