A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) as atas dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis condenados no caso da tentativa de golpe de Estado. Os embargos foram rejeitados por unanimidade na semana passada. A publicação dos acórdãos, que trarão a íntegra dos votos dos ministros, ainda está pendente e deve ocorrer nos próximos dias.
As atas registram apenas o resultado do julgamento concluído na sexta-feira (14), realizado no plenário virtual. Após a divulgação dos acórdãos, as defesas terão cinco dias para apresentar novos recursos.
Entre as opções disponíveis estão os embargos infringentes — que permitem pedir reanálise do caso pelo plenário — e o agravo regimental. Caso os recursos sejam negados, o relator Alexandre de Moraes poderá determinar o início do cumprimento das penas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Também foram sentenciados integrantes do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe: Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Mauro Cid — este último o único que não recorreu.
Além de Bolsonaro, seis réus apresentaram embargos de declaração: Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira e Braga Netto. Após a publicação dos acórdãos, as defesas ainda poderão protocolar novos embargos para solicitar esclarecimentos sobre eventuais omissões ou contradições.
