O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Débora ganhou notoriedade após ser flagrada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação da ré a 14 anos de prisão. Moraes também propôs uma multa de cerca de R$ 50 mil e a responsabilização solidária, junto aos demais condenados, por uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
O julgamento acontece em plenário virtual, com prazo para conclusão até 2 de maio. Nesse formato, os ministros apenas inserem seus votos no sistema, sem discussão em tempo real. No entanto, a análise pode ser interrompida caso algum magistrado peça vista ou destaque.
O ministro Luiz Fux, que suspendeu o julgamento em março ao solicitar mais tempo para análise, será o primeiro a votar nesta nova etapa. Fux já sinalizou discordância em relação à pena de 14 anos, o que pode indicar uma possível divergência no entendimento da Corte.
Débora está presa desde 2023 no interior de São Paulo. Em março deste ano, Moraes autorizou a conversão da prisão para o regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A defesa da cabeleireira argumenta que ela usou apenas um batom para fazer a pichação e nega que ela tenha participado de atos violentos ou organizado qualquer ação golpista.
O caso está sob análise da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
