Na última quarta-feira (17/4), os deputados dos Estados Unidos divulgaram informações relacionadas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações de O Globo, em resposta, o STF esclareceu que o material divulgado consiste principalmente em ofícios enviados a redes sociais, não representando as decisões que determinaram a retirada de conteúdos.
A Corte reforçou que todas as suas decisões são fundamentadas, conforme previsto na Constituição, e que as partes têm acesso à fundamentação.
Os documentos publicados incluem comunicações enviadas pelo próprio Moraes ou por um juiz auxiliar de seu gabinete, informando o teor de decisões anteriores. O texto padrão utilizado é: “Comunico-lhe que foi proferida decisão nos autos sigilos em epígrafe, para imediato cumprimento, nos seguintes termos”. No entanto, essas decisões originais são minoria no conjunto de documentos.
As decisões de Moraes relacionadas à retirada de perfis estão no centro de um embate com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que criticou essas determinações e ameaçou descumpri-las. Como resultado, Musk está sendo alvo de dois inquéritos no STF por esse episódio.
