A crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem prazo para esfriar. Afinal, seguem na pauta da Corte assuntos que os parlamentares consideram intrusão da Justiça no Legislativo. O problema escalou nos últimos dias, após o Congresso reagir ao que chama de “ativismo judicial”, com medidas para tentar limitar o poder do Supremo e proposta no sentido de instituir mandatos para futuros ministros.
A animosidade subiu de temperatura desde que o Supremo levou para sua pauta julgamentos sobre temas delicados, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto e do porte de drogas para uso pessoal. Para parlamentares incomodados, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esses assuntos polêmicos deveriam ser resolvidos pelo Parlamento, e não pelo STF.
A reação mais enérgica tem sido do Senado, que respondeu ao Supremo acelerando a aprovação de uma lei prevendo o marco temporal depois que esse entendimento foi considerado inconstitucional pela Corte, em setembro. A tese do marco temporal diz que indígenas precisam provar que estavam em terras que pleiteiam como reservas à época da promulgação da Constituição, em 1988.
Essa pauta pode voltar a ser discutida no Supremo, pois a nova lei, que ainda nem foi sancionada ou vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser alvo de nova ação sob o argumento de inconstitucionalidade.
Fonte: Metrópoles
