O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre no contexto de duas apurações abertas a partir de denúncias apresentadas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda pela manhã, antes da deliberação do colegiado, o ministro havia solicitado licença médica por 90 dias, com base em atestados apresentados à Corte.

Em nota, o STJ informou que o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas relacionadas ao cargo. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando o tribunal deverá analisar as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pelo caso.

As investigações envolvem acusações de importunação sexual. A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem que relatou ter sido vítima do ministro durante um período de férias na residência dele, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O episódio teria ocorrido no início de janeiro, quando, segundo o relato, o ministro tentou agarrá-la repetidas vezes enquanto ela estava no mar. Após o ocorrido, a família teria deixado o local e registrado boletim de ocorrência em São Paulo. A denunciante já foi ouvida pela Corregedoria do CNJ e confirmou o relato.

Uma segunda denúncia foi encaminhada ao CNJ nesta segunda-feira (9). A mulher que apresentou a nova acusação também já prestou depoimento à Corregedoria. O ministro nega todas as acusações.

A sindicância instaurada no STJ tem como objetivo reunir e analisar documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência e cópias de depoimentos colhidos no âmbito do CNJ, além de examinar elementos que constam nos autos administrativos antes de qualquer decisão sobre possíveis desdobramentos.

A defesa de Marco Buzzi, representada pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, afirmou que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”. Em nota, os advogados criticaram a divulgação de informações sigilosas e sustentaram que acusações devem ser analisadas exclusivamente no âmbito institucional, respeitando os ritos legais e o devido processo.

Eis a íntegra da nota do STJ:

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Além do mais, as Ministras e  Ministros deliberaram por designar para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.

Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Regina Helena.