A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de fevereiro o início do julgamento do habeas corpus (HC) que pede a anulação de todo o processo que levou à condenação do líder máximo do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o “Marcola”, a 152 anos de prisão.
A sessão ocorrerá em plenário virtual do STJ e tem previsão de durar 7 dias. O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001.
Marcola recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
Os advogados de Marcola dizem ao STJ que a decisão de pronúncia, que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri, é nula.
A defesa do líder do PCC argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.
O relator do habeas corpus no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, não conheceu o pedido da defesa de Marcola. Ele considerou decisão , segundo a qual a denúncia citou a prática de homicídio doloso ‘por sete vezes’, mas descreveu fatos e nominou oito vítimas. Ou seja, houve “mero erro material”.
Agora, o habeas corpus do líder do PCC será analisado pela Quinta Turma do STJ.
Atualmente, Marcola está preso na Penitenciária Federal de Brasília.
