O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo Alves de Lima, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O acusado foi preso com 2 quilos de cocaína na cidade de São Paulo.
Reis Júnior proferiu a sentença em 2 de junho e anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável por condenar o acusado a mais de dez anos de prisão.
O magistrado considerou ilegal a abordagem feita pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). De acordo com a decisão, os agentes desconfiaram do nervosismo de Leonardo e apreenderam mais de R$ 1 mil em espécie, além da droga.
Durante a abordagem, o acusado tentou correr dos agentes, mas logo foi alcançado. Ele confessou aos policiais pertencer ao PCC e detalhou o esquema das suas atividades.
Segundo o processo, Lima tinha como tarefa comercializar e contabilizar a venda de entorpecentes para o PCC. Apesar da gravidade dos crimes, o ministro desconsiderou a prisão do chefe da facção criminosa.
“A percepção de nervosismo do averiguado por parte de agentes públicos é dotada de excesso de subjetivismo e, por isso, não é suficiente para caracterizar a fundada suspeita para fins de busca pessoal, medida invasiva que exige mais do que mera desconfiança fundada em elementos intuitivos”, argumentou o magistrado.
Dessa forma, o ministro atendeu ao pedido da defesa e determinou a soltura do acusado.
