O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reagiu, nesta terça-feira, 22, às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em nota oficial, o tribunal condenou o cancelamento dos vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, alertou para os supostos riscos de interferência estrangeira na aplicação da Justiça no Brasil.
A manifestação do STJ partiu de quatro nomes da cúpula da magistratura: o presidente da Corte, Antonio Herman Benjamin; o corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão; o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; e o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Benedito Gonçalves.
No texto, os magistrados acusam o governo norte-americano de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.
Conforme o tribunal, ameaçar juízes e seus familiares “na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima” a justiça brasileira, que deve ser exercida “sem privilégio e sem perseguição”.
A nota também exalta a estrutura institucional do país. Segundo o STJ, o Brasil vive em uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os poderes e respeito ao devido processo legal.
O texto ainda ressalta que o sistema judicial conta com mecanismos de controle recíproco. Também oferece ampla possibilidade de recurso, o que garantiria a integridade dos julgamentos.
EUA cancelam vistos e ampliam pressão sobre o Judiciário
As críticas surgem poucos dias depois de os EUA imporem medidas punitivas a membros do Judiciário brasileiro. Na sexta-feira 18, o governo norte-americano revogou os vistos de ministros do STF e de outras figuras do alto escalão, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A decisão também atingiu parentes próximos dos magistrados. O anúncio das sanções veio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação feita na rede social X. Segundo ele, os alvos participaram de ações que violam direitos fundamentais, inclusive de cidadãos norte-americanos.
Rubio classificou as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “caça às bruxas política” e acusou o STF de promover censura transnacional. Horas antes do anúncio das punições, Moraes havia determinado uma série de restrições contra Bolsonaro.
Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao contato com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a proibição de sair do Distrito Federal e o impedimento de usar redes sociais ou falar com embaixadores. Na mesma decisão, o ministro do STF também autorizou uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente.
