O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos. O artista estava detido desde 22 de julho.
A decisão atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que atua na defesa do rapper. Segundo o ministro, a fundamentação utilizada pelo tribunal para determinar a prisão “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, afirmou Paciornik.
O ministro destacou ainda que “utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”.
Paciornik ressaltou que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema” e lembrou que “a jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”.
O ministro enfatizou ainda que Oruam é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão: “No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”.
O rapper é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV).
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
