Lula revoga criação de classe especializadas para pessoas com deficiência, Michelle Bolsonaro critica
Lula fez um “revogaço” assim que assumiu a Presidência da República. Dentre os decretos revogados está um assinado em 2020,
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lei para pessoas com necessidades especiais
Deputados querem punir quem não denuncia violência contra pessoa com necessidades especiais
O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem, tendo conhecimento, deixar de denunciar
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