O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu dois processos para investigar gastos públicos relacionados ao Festival Contra Fome e a Pobreza, apelidado de “Janjapalooza”, impulsionado pela primeira-dama, Janja da Silva.
O TCU atendeu a pedidos dos deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).
O pedido de Sanderson vai ter relatoria do ministro Jorge Oliveira, e o segundo processo será relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ainda não há decisão do tribunal nos processos. Como os dois procedimentos tratam do mesmo tema, é provável que sejam unificados e tramitem com apenas um gabinete.
O festival ocorreu entre a última quinta-feira, 14, e último sábado, 16, na região do Pier Mauá, na cidade do Rio de Janeiro, como parte da programação do G20.
No pedido encaminhado ao TCU, Sanderson argumenta que o uso de recursos públicos em um evento, em um contexto de crise econômica no país, é incompatível com os princípios de legalidade que regem a administração pública.
O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza teve o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras.
Além do festival da Aliança, houve recursos das estatais para o financiamento da cúpula de líderes, realizada entre segunda e terça-feira, e o encontro com a sociedade civil que ocorreu poucos dias antes.
Apoiaram ainda o evento a Prefeitura do Rio, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
