Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento da denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. Eles são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
O julgamento, iniciado na terça-feira (25), terá sequência com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Durante a abertura de seu voto, Moraes ressaltou que a PGR apresentou, de forma satisfatória, a descrição dos fatos e suas circunstâncias, oferecendo aos acusados pleno conhecimento dos motivos pelos quais são denunciados.
Acusações graves e sequência
Para o ministro, Bolsonaro e seus aliados protagonizaram uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”. Moraes explicou que o crime de tentativa de depor o governo legitimamente eleito foi consumado por meio de uma série de ações que visavam desestabilizar o processo sucessório. Ele destacou a manipulação das forças de segurança e a convocação do alto comando do Exército para apoiar um decreto que formalizaria o golpe.
Ao votar, o ministro exibiu vídeos que mostram uma sequência de acontecimentos, desde a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva até os ataques de 8 de janeiro de 2023. Moraes enfatizou a gravidade dos crimes e criticou a relativização dos atos violentos que afetaram a democracia e as instituições do país.
Denúncia e possíveis consequências
Entre os crimes atribuídos aos denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio da União. A denúncia foi reforçada pela PGR após as defesas dos acusados, que fazem parte do núcleo central da suposta organização criminosa.
Nesta fase do julgamento, a Primeira Turma do STF analisa a denúncia contra oito pessoas, incluindo Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno. Se a maioria dos ministros acolher a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo avançará para as próximas etapas, incluindo o julgamento definitivo.
