O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), reverter a sentença que havia cassado o mandato do vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil) e determinado sua inelegibilidade por oito anos.
A penalidade havia sido imposta em razão do compartilhamento de uma postagem relativa a um suposto laudo médico envolvendo o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), então candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.
Ao analisar o recurso, o TRE entendeu que não houve gravidade suficiente no ato para justificar a cassação do mandato ou a imposição da inelegibilidade. O advogado Ricardo Vita Porto, que representa o vereador, destacou que o compartilhamento não gerou impacto eleitoral relevante.
– Além de a postagem não ter trazido qualquer benefício para a candidatura de Rubinho, que foi reeleito com a expressiva votação de mais de 100 mil votos, também não causou prejuízo a Boulos, que avançou ao segundo turno – afirmou.
O vereador Rubinho Nunes, por sua vez, comemorou a decisão.
– Recebo o resultado com serenidade e respeito às instituições. Sempre confiei que a Justiça Eleitoral reconheceria a inexistência de gravidade no episódio. Continuarei trabalhando com responsabilidade e dedicação pela cidade de São Paulo – resumiu.
Com a decisão, Rubinho Nunes permanece no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de São Paulo e segue como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026.
