O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que estabelece que o plano para vender as operações do TikTok nos Estados Unidos a investidores locais e internacionais cumpre os requisitos da lei aprovada em 2024, a qual exige a venda da plataforma para evitar sua proibição no país.
Segundo a Casa Branca, a medida adiou a aplicação da lei até 16 de dezembro, permitindo avançar no processo de transferência dos ativos do TikTok nos EUA, na coordenação com investidores norte-americanos e na obtenção de aprovação do governo chinês.
Durante uma coletiva na Inglaterra, Trump informou que ele e o presidente da China, Xi Jinping, concordaram por telefone com os termos que permitirão ao TikTok continuar operando nos EUA, separando a plataforma da sua controladora chinesa, ByteDance. De acordo com o plano, investidores americanos assumirão a maioria das operações do TikTok no país e controlarão uma cópia licenciada do algoritmo de recomendação da aplicação.
Espera-se que empresas norte-americanas detenham cerca de 80% da nova empresa que operará o TikTok nos EUA, enquanto a ByteDance e outros investidores chineses manterão menos de 20%. A entidade será gerida por um conselho de sete diretores, sendo seis especialistas americanos em cibersegurança e segurança nacional.
O grupo de investidores será liderado pela empresa de software Oracle, que supervisionará as operações locais, fornecerá armazenamento em nuvem para os dados dos usuários e terá licença para controlar o algoritmo. Entre os demais participantes estão a firma de private equity Silver Lake, os empresários Rupert Murdoch e seu filho Lachlan e o CEO da Dell, Michael Dell. Autoridades americanas afirmaram que a ByteDance e o governo chinês não terão acesso aos dados de usuários locais.
A administração Trump ressaltou que a Suprema Corte dos EUA ratificou por unanimidade a proibição da plataforma em janeiro. Após reassumir o cargo, Trump emitiu ordem executiva para prorrogar a aplicação da norma, adiando repetidamente sua implementação.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, informou que os dois países alcançaram um acordo-quadro em Madrid, após várias rodadas de negociações. Pelo lado chinês, o responsável comercial Li Chengang confirmou o pacto e alertou contra medidas de “supressão” sobre empresas chinesas.
Segundo o Wall Street Journal, o governo dos EUA receberá uma taxa de vários bilhões de dólares do consórcio de investidores. Trump declarou: “Os Estados Unidos estão obtendo uma taxa muito importante, que chamo de ‘taxa-plus’, apenas por facilitar o acordo”.
O TikTok, que possui cerca de 180 milhões de usuários nos EUA, esteve no centro de debates políticos sobre privacidade de dados e possíveis riscos de interferência estrangeira. Tanto Trump quanto a Casa Branca mantêm contas oficiais na plataforma, e o presidente chegou a afirmar que o TikTok influenciou sua vitória eleitoral em 2024, reunindo 15 milhões de seguidores em sua conta pessoal.
A resolução provisória encerra meses de incerteza legal para o TikTok e coloca diversas empresas americanas com nova influência na indústria de redes sociais.
