O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) uma ordem executiva que exige que os eleitores apresentem documentos que comprovem sua cidadania ao se registrarem para votar. A medida, segundo especialistas, pode deixar milhões de americanos sem o direito ao voto, especialmente aqueles que não têm fácil acesso aos documentos necessários.
Trump, que tem demonstrado uma obsessão pelo sistema eleitoral, especialmente após as eleições presidenciais de 2016 e 2020, nas quais alegou, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral – especialmente com votos ilegais de não cidadãos – impulsionou essa iniciativa. Apesar de não haver evidências de fraude generalizada, a ordem executiva reflete uma tentativa de o presidente federalizar um processo que historicamente é regido pelos estados.
A medida também reflete uma agenda que busca aumentar o poder do Executivo, e instruirá a Comissão de Assistência Eleitoral, uma agência criada pelo Congresso, a alterar o formulário federal de registro de eleitores para exigir prova de cidadania. Embora somente cidadãos possam votar em eleições federais, a maioria dos estados não exige esse tipo de comprovação, bastando que os eleitores assinem uma declaração juramentada afirmando sua cidadania.
Com a mudança, votantes poderão apresentar passaportes ou certas licenças de condução como prova de cidadania, mas os certificados de nascimento ficam excluídos. A ordem também proíbe que os estados aceitem votos por correspondência após o dia da eleição, afetando estados que já permitiam essa prática, como os 18 estados que aceitaram esses votos desde que selados no dia da eleição.
Trump também afirmou que reteria os fundos federais para estados que não cumprissem as disposições de sua ordem. Essa medida gerou protestos de especialistas eleitorais, como Wendy Weiser, do Centro Brennan para Justiça da Universidade de Nova York, que questionou a legalidade da ordem. “O presidente não tem autoridade para fazer isso”, disse Weiser, argumentando que o presidente não pode anular uma lei do Congresso que define os requisitos para o registro de eleitores.
Para especialistas, a ordem executiva de Trump visa diminuir a participação eleitoral, principalmente de eleitores de classe trabalhadora e das áreas rurais, onde muitos não possuem os documentos necessários. A medida também tem um impacto em imigrantes e comunidades afro-americanas, que tendem a ser mais afetados por tais exigências.
O debate sobre a validade da ordem já gerou ações nos tribunais e continua a polarizar os Estados Unidos. Enquanto os republicanos a veem como uma reforma necessária para garantir a integridade do sistema eleitoral, os democratas prometem contestar a medida judicialmente, alegando que ela prejudica o direito ao voto.
O futuro da ordem executiva e suas implicações para as eleições nos EUA permanecem incertos, com a possibilidade de novas batalhas legais e legislativas nos próximos meses.
