O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar a partir desta quinta-feira (30) o pedido de registro do partido político cuja criação é proposta pelo Movimento Brasil Livre (MBL), batizado de Missão. A decisão de incluir o processo na pauta foi tomada pelo relator do caso, ministro André Mendonça, abrindo caminho para que o grupo avance na formalização da nova sigla.
O movimento, que iniciou a articulação pela criação do partido em 2023, reuniu no fim de junho deste ano as assinaturas necessárias para o prosseguimento da formalização da legenda na Corte Eleitoral, quando ultrapassou a marca de 547.042 apoios exigidos. Atualmente, a iniciativa já tem quase 590 mil assinaturas válidas, mais de 40 mil acima do mínimo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à formalização do Missão. Agora, a análise do TSE vai se concentrar no estatuto e no registro do diretório nacional, últimas etapas antes da oficialização. Se aprovado, o Missão se tornará o 30° partido político do Brasil.
Para participar das próximas eleições, o registro precisa ser aprovado até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril de 2026. Caso isso ocorra, o Missão também passará a ter direito a uma parcela do fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas. A sigla, que deve ter o número 14 nas urnas, planeja ter candidaturas próprias ao Legislativo e ao Executivo, incluindo um nome na disputa presidencial.