A Justiça Eleitoral mandou apagar vídeo nas redes sociais da ex-ministra Damares Alves com a informação falsa de que o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva teria incentivado jovens a usar drogas como crack, ecstasy e heroína durante o seu governo.
Na decisão, o ministro Raul Araújo considerou que o vídeo como “conteúdo inverídico que resulta em desinformação” e “configura propaganda eleitoral antecipada negativa”. As imagens foram publicadas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube pela ex-ministra e candidata ao Senado pelo Distrito Federal no dia 2 de agosto. A decisão deve ser cumprida pelas plataformas digitais em até 24 horas.
Ainda de acordo com Araújo, a referida cartilha apresentada no vídeo publicado por Damares “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”.
“Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, disse o ministro.
No vídeo, a ex-ministra afirma que a gestão do petista foi um governo de “trevas” e chama as cartilhas de “absurdas”.
Além de determinar a remoção dos vídeos, o ministro do TSE também ordenou que Damares não volte a publicar esse conteúdo. Araújo deu dois dias para que a defesa de Damares se manifeste. Após esse período, o ministro pede manifestação do MPE no prazo de um dia.
