Apesar de investigações em andamento sobre fraudes nas eleições de outubro, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, têm se esquivado de responder a questionamentos sobre o caso.
O TSE não forneceu respostas nem dados solicitados pelo jornal Folha de S. Paulo, e a ministra minimizou as suspeitas em uma manifestação pública feita na segunda-feira (9), mas não respondeu a perguntas sobre inconsistências em seus argumentos.
Diversas investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral apontam para fraudes em pequenas e médias cidades, onde candidatos a prefeito e vereador estariam cooptando eleitores a transferir seus títulos eleitorais para esses municípios, em troca de dinheiro ou outros benefícios. A fraude seria em grande parte facilitada pela apresentação de comprovantes de residência falsificados, o que pode ter influenciado os resultados das eleições.
Dados do TSE mostram que, em mais de 700 cidades, houve aumento de 10% ou mais no número de eleitores, principalmente devido a transferências vindas de outros municípios. Em 82 cidades, o crescimento foi de 20% a 46%, o que resultou em mais eleitores do que habitantes em várias dessas localidades.
Em Fernão (SP), por exemplo, o eleitorado cresceu 17% devido a transferências de títulos. A eleição foi decidida por apenas um voto, e o vencedor é alvo de investigação do Ministério Público, acusado de ter promovido fraudulentamente a transferência de mais de 60 eleitores de outras cidades. Outros municípios, como Divino das Laranjeiras (MG) e Elesbão Veloso (PI), também foram investigados pela PF, com suspeitas de chegada ilegal de centenas de eleitores.
Em novembro, uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, revelou indícios de um mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, um balneário no Rio de Janeiro, que registrou um aumento considerável de novos votantes.
O estado de Goiás registrou o maior número de municípios com eleitores transferidos, sendo 19 cidades com aumento superior a 20%. Entre elas, Guarinos, que teve um crescimento de 46%, e Davinópolis, onde o número de eleitores superou a população do município.
Há semanas, a Folha de S.Paulo tem solicitado ao TSE informações sobre a origem dos novos eleitores em várias dessas cidades, mas não obteve resposta. Na segunda-feira, foram enviadas novas perguntas ao tribunal, incluindo a solicitação de dados sobre revisões e correições de eleitorado desde 2023 e as previstas para 2025. Existe uma previsão legal para essa revisão quando o aumento do eleitorado supera 10% em relação ao ano anterior e há indícios de fraude. Os tribunais regionais do Maranhão e Pará já anunciaram revisões do eleitorado em 2025, com base em suspeitas de fraude.
Na segunda-feira, Cármen Lúcia também se manifestou sobre o tema, ao divulgar um relatório das eleições de outubro. Em sua fala, ela afirmou não ter identificado qualquer irregularidade ou falha no pleito. No entanto, suas declarações misturaram informações e demonstraram desconhecimento sobre aspectos da questão.
Na quarta-feira (11), a Folha enviou perguntas específicas à ministra sobre seus argumentos para minimizar as suspeitas, mas não obteve resposta. Em sua manifestação, a ministra destacou que casos semelhantes ocorreram antes de 2024 e que o fato de um município ter mais eleitores do que habitantes não é, por si só, indicativo de fraude. No entanto, as investigações não se baseiam apenas nesse dado, mas também em outros fatores, como a migração em massa de eleitores antes da eleição e a possível falsificação de comprovantes de residência.
Cármen Lúcia também mencionou que a biometria atingiu 80% do eleitorado, o que impediria a possibilidade de um eleitor votar mais de uma vez. No entanto, as suspeitas envolvem a mudança de domicílio eleitoral para localidades em que os eleitores não têm vínculo, e não o voto duplo. Por fim, a ministra afirmou que a PF não havia investigado ou realizado operações sobre a suspeita de transferências fraudulentas de títulos, embora informes públicos da própria Polícia Federal contradigam essa afirmação. A transferência fraudulenta de título eleitoral é considerada crime, com penas de até cinco anos de prisão, além de multa.
