As tensões entre a União Europeia (UE) e a China voltaram a crescer após meses de sinais positivos de cooperação. A medida mais recente do bloco europeu para proteger seus interesses diante do protecionismo dos Estados Unidos mira diretamente os fornecedores chineses do setor de saúde.
Nesta sexta-feira (16), a Comissão Europeia anunciou a restrição ao acesso de empresas chinesas a licitações públicas de produtos médicos no bloco. A nova regra veta a participação em compras públicas que superem cinco milhões de euros e estabelece que empresas vencedoras dos contratos não poderão ter adquirido mais de 50% dos seus dispositivos na China.
Segundo o Executivo europeu, as medidas são uma resposta “proporcional” às barreiras que empresas europeias enfrentam ao tentar acessar o mercado chinês. Ainda assim, a Comissão destacou que haverá exceções, especialmente nos casos em que não houver fornecedores alternativos capazes de atender à demanda dos sistemas de saúde dos países membros.
A decisão entrará em vigor dentro de dez dias, após a publicação oficial no Diário Oficial da União Europeia (DOUE) nesta sexta-feira.
Resposta a práticas discriminatórias da China
De acordo com relatório divulgado pela própria Comissão Europeia, baseado em uma investigação iniciada em 24 de abril de 2024, 87% dos contratos públicos de produtos médicos na China estão sujeitos a práticas de exclusão e discriminação contra produtos fabricados na UE.
A medida visa pressionar Pequim a garantir igualdade de condições para os fornecedores europeus. A UE alega ter buscado uma solução negociada, mas afirma que o governo chinês ainda não apresentou compromissos concretos para encerrar essas práticas.
“Continuamos comprometidos com o diálogo com a China para resolver essas questões”, declarou o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic.
Carros elétricos e terras raras também estão na mira
O setor de carros elétricos é outro ponto crítico na relação entre Bruxelas e Pequim. A UE acusa o governo chinês de conceder subsídios ilegais a fabricantes de veículos elétricos, criando um ambiente de concorrência desleal com as montadoras europeias. Como resposta, o bloco anunciou tarifas de até 45,3% sobre carros elétricos chineses.
Além disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou a China por criar um suposto monopólio no fornecimento de materiais raros, considerados estratégicos para indústrias como a de tecnologia e defesa. Segundo ela, o país asiático estaria utilizando esse controle como arma econômica para prejudicar concorrentes.
Um relatório do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) aponta que a China vem ameaçando restringir o fornecimento dessas terras raras desde 2010, com os Estados Unidos sendo o alvo mais recente, no contexto da disputa comercial entre as duas potências.
Von der Leyen também alertou para a possibilidade de desvio em massa de produtos chineses ao mercado europeu, em razão das barreiras impostas pelos Estados Unidos. Esse movimento poderia gerar distorções em setores como o aço, farmacêutico e semicondutores, atualmente dominados por empresas chinesas.
